Dá para parar e pensar?
A creche Os Mestrinhos (www.osmestrinhos.pt) funciona há quatro anos. É uma vivenda bonita na Calçada dos Mestres, em Campolide, com vista para o parque de Monsanto. O meu filho está lá desde os seis meses e tem agora dois anos e meio.A creche é bastante boa. Não há crianças a mais nas salas, as educadoras são atenciosas e a cantina excelente. Tem terraços com espaço para eles brincarem ao ar livre. O Jaime adora a escola e isso nota-se.
Esta semana fomos confrontados com a iminência de fecho da creche. O problema é que a vereadora Eduarda Napoleão, do executivo de Pedro Santana Lopes, decidiu, em Maio de 2005, não atribuir licença de utilização para a creche, isto depois de ter aprovado o projecto três anos antes. Com o projecto aprovado, a segurança social foi acompanhando as obras e deu todas as licenças necessárias para que a creche abrisse. Mas como ainda não havia a licença definitiva, o alvará que deu à creche era provisório.
Perante a posição assumida pela Câmara em 2005, a Segurança Social começou a fazer diligências junto da autarquia para que o problema fosse resolvido. Isto porque os argumentos da Câmara Municipal são os seguintes (e não estou a ocultar nada, por estranho que possa parecer): a creche viola o PDM, porque segundo o mesmo, este tipo de estabelecimentos equipara-se a uma loja ou um escritório que devem obedecer a determinadas regras. A saber, só podem estar situados em lojas de prédios, em ruas com mais de vinte metros de largura, entre outras. Perante esta interpretação do PDM, é impossível que se possa instalar uma creche numa zona de moradias. E é por isso que a CML não dá a licença.
Durante mais de um ano a segurança social tentou que a Câmara mudasse de ideias. Não conseguiu, desistiu e agora vê-se impedida de passar o alvará definitivo.
Nesta creche estão 44 crianças e nela trabalham 15 pessoas. Os pais, reunidos ontem, ficaram estupefactos com esta decisão da Câmara e vão tentar intervir. Porque ninguém aceita que se feche uma creche com óptimas condições por ordem de uma vereadora do urbanismo, a mesma que deixou, por exemplo, construir uma bomba de gasolina ao lado de uma escola em Telheiras (aqui o PDM já não conta para nada).
Além disso, são variadíssimas as creches em Lisboa que se localizam em zonas de moradias, zonas essas, a meu ver, privilegiadas. São à partida mais tranquilas, as casas têm mais espaço e podem ter zonas exteriores para as crianças brincarem ao ar livre.
Eu fui visitar algumas creches quando o meu filho nasceu. Vi uma no Lumiar numa loja de um prédio. O berçário tinha uma parede de vidro que dava para a rua onde passava toda a gente. Ficava ao nível do passeio. Lá dentro, não existia luz natural e muito menos havia um espaço ao ar livre. Que eu saiba, esta creche ainda funciona, apesar de um dos requisitos da segurança social seja a obrigatoriedade de espaços exteriores e de luz natural.
Outra, em Telheiras, noutro prédio. Espaço exterior: uma varanda onde estavam guardados os materiais de limpeza da creche. E por aí fora.
Claramente não é por falta de condições para as crianças que esta creche está em risco de fechar...
O presidente da Câmara de Lisboa, os vereadores que compactuam com esta decisão, nunca pensaram nas crianças que ali estão nem nas pessoas que ali trabalham. São todos cegos e surdos perante um qualquer papel assinado por um qualquer técnico. Perante a demissão do Estado português e da autarquia em proporcionar estabelecimentos públicos que permitam o acolhimento destas crianças - elas também cidadãs deste município - o mínimo que se pedia era que olhassem duas vezes, que fossem ver, que se interessassem. Mas não. Todos devem andar preocupados com coisas mais importantes nas suas vidas.
Se a CML não mudar de posição, a creche fecha em Dezembro. Quinze pessoas ficam no desemprego e 44 crianças ficam sem escola. E agora, com o ano lectivo já iniciado, onde vão as pessoas encontrar escolas para os filhos? E onde encontram uma escola com estas condições?
Se nada se conseguir, sr. Carmona Rodrigues, dá para ficar com os miúdos lá em casa?
posted by Rita @ 15:41
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